Política de Proteção de Dados

Tratamento e Proteção de Dados

Por entendermos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança, seguimos a regulamentação em vigor e os procedimentos adequados no tratamento e proteção de dados.

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os fins que identificamos abaixo, seguindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e garantindo a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

A Política de Privacidade abaixo descrita estabelece a forma como o consórcio do projeto STARRISE trata os dados pessoais dos seus parceiros, dos/as participantes externos/as e do pessoal que participa na formação ministrada no âmbito do projeto, dos/as participantes externos no desafio nacional e internacional, dos/as participantes externos nos eventos de divulgação pública do projeto e dos/as visitantes do nosso website….

(+) Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O consórcio do projeto STARRISE é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus parceiros e dos/as visitantes do website do projeto que apresentem um pedido de contacto, seguindo os termos da legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD). O consórcio do projeto All Aboard não partilha os dados pessoais fornecidos com qualquer outra entidade (+) Como é efetuada a recolha dos seus dados pessoais?

Não recolhemos informações pessoais sobre os visitantes do nosso sítio. Os dados pessoais só serão recolhidos e tratados se o/a utilizador/a preencher:

●o formulário de pedido de contacto disponível no website do projeto,

●quaisquer outros formulários e formatos de recolha de dados disponíveis no website do projeto,

● o formulário de registo para qualquer um dos eventos públicos promovidos por qualquer um dos parceiros do consórcio,

● a lista de assinaturas dos/as participantes em qualquer evento de formação promovido no âmbito do projeto,

●a lista de assinaturas dos/as participantes nos eventos de desafio promovidos no âmbito do projeto,

●a lista de assinaturas dos/as participantes em qualquer evento público de divulgação promovido no âmbito do projeto.

(+) Para que fins e com que objetivos podem ser utilizados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para as finalidades específicas para as quais os dados são fornecidos, nomeadamente: para consultas das entidades interessadas na avaliação dos resultados do projeto, para a elaboração de relatórios a apresentar à Comissão Europeia e/ou a qualquer organismo nacional de financiamento do programa Erasmus+ e para o envio de atualizações sobre a evolução e os resultados do projeto nos termos estritamente selecionados por si no campo relativo à expressão de consentimento incluído em cada um dos formulários em linha deste sítio Web.

Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a utilização de dados pessoais deve ser justificada por, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. A base legal aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins acima descritos relacionados com o projeto All Aboard é o seu consentimento

Política de Proteção de Dados

Se o utilizador tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Para o efeito, ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado;

●Se o tratamento for necessário para cumprir as obrigações legais a que o projeto All Aboard está sujeito;

●Se o tratamento for necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevalecerem sobre os seus direitos de proteção de dados;

●Se o tratamento for necessário para testemunharmos, exercermos ou defendermos um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.

(+) Quais os dados pessoais que possam ser recolhidos?

Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, endereço de correio eletrónico, tipo de organização ou filiação, país de residência, ocupação profissional, habilitações literárias, idade e/ou outros.

(+) Como é que garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

Utilizamos uma variedade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade das suas informações pessoais. Embora a transmissão de dados através da Internet ou de um sítio Web não possa garantir uma segurança total contra intrusões, nós e os nossos fornecedores de serviços envidamos todos os esforços para implementar e manter salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais para proteger os seus dados pessoais de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, implementámos o seguinte:

●Proteção dos sistemas informáticos através de firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

●Monitorização contínua do acesso aos sistemas de tecnologias de informação para prevenir, detetar e impedir a utilização indevida dos seus dados pessoais.

(+) Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Conservamos os seus dados apenas durante o período em que a finalidade da sua recolha é válida. Uma vez atingido o prazo máximo de armazenamento, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser armazenados) ou destruídos de forma segura.

Para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão conservados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto efetuado (consoante o que ocorrer por último) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento. Os seus dados pessoais são armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e normas (ou de políticas e normas equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).

Para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão conservados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto efetuado (consoante o que ocorrer por último) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento. Upon complete removal of your consent statements you will no longer be contacted and receive communications for the purposes described in this Privacy Policy.

(+) Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados e de apresentação de uma queixa à autoridade de controlo?

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, contacte a Mentortec através do Formulário de Contacto Online disponível no website

Sujeito a determinadas condições, o/a utilizador/a pode ter o direito a solicitar:

●O fornecimento de informações adicionais sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados;

●Que lhe seja fornecida uma cópia dos dados pessoais fornecidos;

●Que lhe sejam fornecidos os dados pessoais que forneceu a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;

●Qualquer inexatidão nos dados pessoais que conservamos;

● Eliminação dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;

●Limitemos a forma como utilizamos os dados pessoais do/a utilizador/a até que a reclamação seja investigada.

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou o nosso interesse (manutenção do sigilo profissional). Se exercer algum destes direitos, analisá-lo-emos e responderemos no prazo de um (1) mês. Se não estiver satisfeito/a com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de qualquer um destes direitos, de acordo com a legislação em vigor, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo.

(+) Links disponíveis no website/ plataforma de aprendizagem

O website e/ou a nossa plataforma de aprendizagem podem conter ligações que lhe permitem visitar facilmente outros websites de interesse. No entanto, depois de ter utilizado essas ligações para sair do nosso sítio, deve ter em conta que não temos qualquer controlo sobre esse sítio. Por conseguinte, os parceiros do consórcio do projeto All Aboard não podem ser responsáveis pela proteção e privacidade de quaisquer informações que forneça ao visitar esses sítios e esses sítios não são regidos pela presente declaração de privacidade. O/a utilizador/a deve ter cuidado e consultar a declaração de privacidade aplicável ao website em questão.

(+) Cookies

Não utilizamos cookies para fins de monitorização.